• Pessoa com Deficiência

Boletins Informativos

 
  • Paraná terá novo sistema para conceder passe livre a pessoas com deficiência
  • Decisão liminar determina implementação de acessibilidade à produção audiovisual
  • Justiça Federal defere liminar em favor de beneficiários do BPC sem registro no CadÚnico
  • CAOPIPCD publica artigo na 9ª edição da Revista Jurídica do MPPR
 
 
 
 
 
 
  • Falta de regulamentação da avaliação da deficiência é discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados
  • Publicada a lei que cria censo para pessoas com transtorno do espectro autista no Paraná
  • PL do Senado quer estabelecer regra transitória de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência
  • Decretos regulamentam LBI em relação à acessibilidade em hotéis e em condomínios residenciais
  • Reunião ampliada promovida pelo CAOPIPCD aborda os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista
  • Articulação do CAOPIPCD com o MPT visando a inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
  • Participação do CAOPIPCD no II Intervisa e I Encontro Estadual de Vigilância Sanitária
  • 2ª PJ de São Mateus do Sul recomenda que bancos e postos de saúde respeitem superprioridade
  • PJ de São Mateus do Sul recomenda adaptação de veículos de transporte coletivo às normas de acessibilidade
 
 
 
 
 
 
 
  • 21 de Março é o Dia Internacional da Síndrome de Down
  • Versão acessível do Plano da Pessoa com Deficiência está disponível na Internet
  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova PL que regulamenta relação entre consumidores e bancos
  • Projeto MP Inclusivo - Mais acessibilidade: reuniões periódicas do CAOP com o Departamento de Fiscalização do CREA-PR
  • 1ª PJ de São Mateus do Sul recomenda atuação do Município nas áreas do idoso e da pessoa com deficiência
 
 
 
 
  • "Praia Acessível" no litoral do Paraná​
  • Segundo balanço do 1º ano da nova gestão, ocorreram melhorias no atendimento para PCD em Curitiba
  • Aprovada Lei que proíbe cobrança extra de pessoas com deficiência em eventos públicos no Estado de São Paulo
  • CAOPIPCD publica dois artigos na 7ª edição da Revista Jurídica do MPPR
  • 2ª Promotoria de Justiça recomenda construção e reparação de rampas de acessibilidade em Dois Vizinhos
 
 
  • Confea lança Selo de Acessibilidade para projetos e edificações
  • CAOP propõe parceria com o CAU/PR para garantir a acessibilidade
  • Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea e PJ de Paranaguá emitem recomendação para garantia da acessibilidade
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  • MPPR e CREA firmam acordo para fiscalização de edificações de uso coletivo no interior
  • Projeto de Lei propõe que a pessoa com deficiência seja considerada idosa aos 50 anos
  • Projeto de Lei do Senado visa tornar obrigatória a utilização de contratos em braile nas instituições financeiras
  • Nova composição da equipe do CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
 
 
 
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