• Pessoa com Deficiência

CAOP Informa

01/10/2019

COPEDPDI SE REÚNE NA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GNDH EM SÃO LUÍS/MA

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) - que compõe o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais (CNPG) - tem como objetivos articular, planejar e zelar pela atuação estratégica dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, visando o incremento, o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas para estes segmentos populacionais, em âmbito nacional. Atualmente, a Promotora de Justiça atuante neste CAOP, Melissa Cachoni Rodrigues, é coordenadora da COPEDPDI, em segundo mandato consecutivo. Na II Reunião Ordinária de 2019, que ocorreu em São Luís/MA, entre os dias 11 e 13 de setembro, foram discutidos importantes temas em relação à atuação ministerial, como: fluxo de denúncias provenientes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, experiências exitosas na efetivação do direito à acessibilidade, implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar, fortalecimento da educação inclusiva, prevenção e combate a atitudes preconceituosas baseadas na idade, atuação para proteção da pessoa com deficiência diante de pedidos de esterilização, fiscalização de instituições de acolhimento para pessoas com deficiência e responsabilidade pela acessibilidade em calçadas. Ao final, a plenária deliberou, com a participação de todas as comissões, que Curitiba sediará a próxima reunião do GNDH, a ser realizada em março de 2020.

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